1 - Sobre este relatório
Este relatório contempla iniciativas alinhadas às oito ações estabelecidas no Plano de Ação para Fortalecimento Institucional – lançado pela Parceria Nacional para Inclusão Financeira (PNIF) em maio de 2012 – e realizadas pelos atores envolvidos desde o lançamento do Plano até 2014. Foi construído com base nos relatos enviados pelas instituições participantes e de material disponível em seus websites. Dados e informações referentes a outros períodos foram inseridos, com o objetivo de propiciar contexto histórico ao leitor e oferecer uma análise ampliada a respeito dos objetivos estabelecidos.
O conteúdo é norteado pelos três eixos definidos no Plano de Ação: Regulação; Educação e Transparência; e Diagnóstico. Essa definição é apenas metodológica e não indica que as ações sejam estanques. Pelo contrário, elas perpassam todos os eixos, numa perspectiva de interdependência. Desse modo, uma iniciativa apresentada no eixo de Regulação pode permear as ações de Educação e Transparência, da mesma forma que um produto inserido no contexto de Diagnóstico pode incluir objetivos regulatórios.
É importante ressaltar que o Plano beneficiou-se grandemente do efeito sinérgico provocado pela existência de projetos já em curso pelos parceiros. Assim, mais do que apresentar uma compilação de iniciativas decorrentes especificamente do Plano de Ação, este documento torna-se um panorama dos esforços empreendidos institucionalmente para criação de um ambiente mais profícuo à promoção da adequada inclusão financeira. Esse retrato possibilita que, cada dia mais, as ações se articulem para catalisação dos resultados.
Integram o Plano de Ação as seguintes instituições: Banco Central do Brasil (BCB), Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Ministério da Fazenda (MF), Ministério da Justiça (MJ), Ministério das Comunicações (MC), Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Ministério Público Federal (MPF), Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE/PR), Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Superintendência de Seguros Privados (Susep), Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc).
