5 - Eixo Educação e Transparência
5.1 - Introdução
O Brasil tem experimentado profundas mudanças no campo socioeconômico. A evolução recente da economia aumentou o poder aquisitivo da população, e uma parcela significativa dos brasileiros saiu da pobreza e passou a compor a classe média. Nesse mesmo período, a oferta de serviços financeiros também passou por modificações. Os instrumentos financeiros se diversificaram, a oferta de crédito aumentou, e o acesso tornou-se mais fácil.
Nesse cenário, torna-se cada vez mais necessário contribuir para a tomada de decisões conscientes por parte dos consumidores, de modo que possam compreender a importância do planejamento financeiro e benefícios, ônus e riscos envolvidos na contratação de produtos e serviços.
Além disso, é preciso que se fortaleçam e se divulguem os mecanismos de proteção aos direitos desses consumidores em face de sua posição de vulnerabilidade ante as instituições financeiras, decorrente, principalmente, da assimetria de informação. Revela-se ainda importante ampliar a divulgação dos canais para a solução de conflitos, no que toca aos direitos do consumidor, e para denúncia de eventual descumprimento das normas.
5.1.1 - Ações relacionadas
5. Contribuir para promoção da educação financeira.
Em linha com a Estratégia Nacional de Educação Financeira (ENEF), oferecer à população melhores condições para tomada de decisões no relacionamento com as instituições do SFN.
6. Intensificar a divulgação dos direitos do consumidor de serviços financeiros e dos caminhos para solução de conflitos.
Facilitar ao consumidor de serviços financeiros o conhecimento de seus direitos e dos procedimentos para solução de eventuais conflitos, aumentando a segurança em relação à utilização de serviços financeiros.
