​​​​5.3 - ​​​Educação financeira e proteção ao consumidor

5.3.1 - Educação Financeira para Consumidores

Programa da Senacon oferecerá a consumidores
cursos a distância sobre produtos e serviços financeiros.

Com a instituição do Plandec, em março de 2013, a Senacon desenvolveu o Programa Educação Financeira para Consumidores e deu o passo inicial rumo a uma atuação setorial própria na área temática de Educação Financeira. Alinhado às diretrizes da ENEF, o Programa ofertará cursos, abertos à sociedade, nas modalidades presencial e a distância, com o objetivo de ampliar o conhecimento dos consumidores sobre produtos e serviços financeiros, orçamento doméstico e planejamento financeiro, com foco em exemplos concretos e na compreensão sobre seus direitos. Questões como cláusulas contratuais, acesso a serviços mínimos e direito a informação serão apresentadas de forma clara aos consumidores, em conjunto com informações propriamente relacionadas à formação financeira.

Para elaboração do Programa, foram consideradas, entre outras, as experiências do Programa de Apoio ao Superendividado, da Fundação Procon de São Paulo; da Comissão de Proteção e Defesa do Consumidor Superendividado, da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro; e o Projeto de Tratamento do Superendividamento, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, além do BCB.

Após essa fase de mapeamento, em 2014, o primeiro produto foi desenvolvido. Trata-se de curso, com material didático composto por Livro do Aluno e Livro do Facilitador. O Livro do Aluno apresenta, por meio de narrativas e personagens, conteúdo relacionado a produtos e serviços financeiros, orçamento doméstico e planejamento financeiro, com foco em exemplos concretos e na compreensão sobre os direitos dos consumidores. Já o Livro do Facilitador, contém orientações didáticas e pedagógicas àqueles que desejam se tornar facilitadores ou multiplicadores do Programa de Educação Financeira para Consumidores.

Após a fase de teste do material, os conteúdos serão disponibilizados aos interessados e adaptados para Ensino a Distância (EaD), passando a integrar a agenda permanente de cursos oferecidos pela Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC).

5.3.2 - Educação Financeira para Micro e Pequenas Empresas​

Em um cenário no qual a demanda por crédito por parte dos pequenos negócios vem se expandindo, a educação financeira torna-se elemento imprescindível também para os micro e pequenos empreendedores. É preciso saber utilizar ferramentas adequadas que possibilitem a organização e o controle financeiro para a melhor gestão do capital da empresa, bem como analisar custos, despesas e investimentos.

O conhecimento do amplo espectro de produtos e serviços financeiros oferecidos e de suas características de rendimentos, risco, custos, e a identificação daqueles capazes de efetivamente atender às particularidades de cada atividade pode ser o segredo para o sucesso de um pequeno negócio.